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A Starmobile, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.668.458/0001-25 com sede no município de Garibaldi/RS, Rua Buarque de Macedo, 451 - Caixa Postal: 225 | Bairro Alfândega - CEP 95720-000, entende como sensível e relevante os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você ("Usuário") na utilização dos diversos sites e serviços ("Páginas") da empresa, servindo a presente Política de Privacidade ("Política") para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidos, assim como quando os mesmos poderão ser utilizados.

A presente Política se aplica às Páginas relacionadas a quaisquer das marcas da empresa, entendendo como tal todas aquelas elencadas no site oficial, nos endereços eletrônicos a seguir descritos, os quais englobam todos os seus produtos.

https://www.starmobiledesign.com.br/
https://www.facebook.com/starmobiledesign
https://www.instagram.com/starmobiledesign

Como condição para acesso e uso das funcionalidades do site, o Usuário declara ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente conferindo assim sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Caso não esteja de acordo com estas Diretivas, deverá descontinuar o seu acesso. Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais ("Política"):

QUADRO RESUMO

AGENTE DE TRATAMENTO	A Starmobile, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.668.458/0001-25 com sede no município de Garibaldi/RS, Rua Buarque de Macedo, 451 - Caixa Postal: 225 | Bairro Alfândega - CEP 95720-000
PAPEL DO TRATADOR	Predominantemente controladora
NATUREZA DOS DADOS TRATADOS	Dados pessoais fornecidos pelo usuário e/ou coletados automaticamente
FINALIDADE COMO CONTROLADORA	Utilizar dados pessoais para fins: - cadastro de informações - contato junto ao cliente Base legal: Consentimento do titular e legítimo interesse
COMPARTILHAMENTO	Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades
PROTEÇÃO DE DADOS	Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas
SEUS DIREITOS	Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, etc

Esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, mediante aviso no site e/ou por e-mail, se o Usuário tiver optado por receber comunicações.

I - QUAIS DADOS UTILIZAMOS

A empresa poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.

(i) Informações fornecidas pelo Usuário: Coleta-se todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário nas Páginas, tais como nome, e-mail, cidade, Estado e número de telefone.

(ii) Dados coletados automaticamente: Também se coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das Páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal coleta, fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário nas Páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

é possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

Além disso, poderá ser promovido pesquisas de satisfação e de preferência durante sua utilização da Rede Wi-Fi, coletando estas informações para melhorar cada dia mais nossos serviços, para compreender melhor as suas preferências e avaliar a qualidade e suas impressões sobre nossos produtos/serviços, bem como para fins estatísticos e publicitários. Para esta última hipótese, disponibilizar-se-á funcionalidades para que o Usuário autorize (ou não) o tratamento de seus dados, sendo certo que tal aceitação não é condição para cadastramento do Usuário.

As informações coletadas poderão ser compartilhadas com:
(i) demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades;
(ii) para proteção dos interesses da empresa em qualquer tipo de conflito;
(iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.

Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades da empresa, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações.

Não somos responsáveis pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações que o Usuário prestar ou pela sua desatualização, quando é de sua responsabilidade prestá-las com exatidão ou atualizá-las.

Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.

O consentimento que o Usuário fornece para as finalidades de uso dos dados é coletado de forma individual, clara, específica e legítima.

O Usuário poderá acessar, atualizar e adicionar seus dados, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dados coletados, pelo e-mail: comercial@starmobile.com.br, com Amauri. Também, iremos nos esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, respeitando-se os prazos de guarda estabelecidos pela legislação.

Internamente, os dados de que coletamos são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da empresa, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

II - COMO UTILIZAMOS OS DADOS

As informações coletadas têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento das Páginas ao Usuário, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Usuários.

As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos, bem como para a realização de pesquisa de satisfação, mediante o consentimento do titular para tal. Caso não deseje mais receber informativos publicitários, a qualquer momento o Usuário pode contatar a empresa por meio do e-mail: comercial@starmobile.com.br, com Bernardo Lima

Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados ("Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD").

III - COMO UTILIZAMOS OS COOKIES

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita as Páginas. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A empresa utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as Páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas.

NECESSÁRIOS	Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as Páginas, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.
FUNCIONAIS	Esses cookies permitem que as Páginas se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada. Também, possibilitam que os Usuários assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns, entre outros.
MARKETING	Esses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Usuários. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número que esta é veiculada nas Páginas. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária. Ainda, esses cookies podem ser utilizados para indicar às Páginas da empresa os sites que o Usuário visitou e a empresa pode compartilhar estas informações com terceiros, tais como agências publicitárias contratadas.

Após o Usuário consentir para a utilização de cookies, quando do uso das Páginas, a empresa armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das Páginas da empresa utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

- Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internetexplorerdelete-manage-cookies
- Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-queos-sitesusam
- Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop& hl=pt-BR
- Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Por fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies das Páginas, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

IV - COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS

A empresa, poderá compartilhar as informações coletadas por meio das Páginas, nas seguintes hipóteses:
- Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais;
- Para proteção dos interesses em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
- No caso de transações e alterações societárias envolvendo a empresa, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,
- Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

V - COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS

A empresa armazenará as informações coletadas em suas Páginas em servidores próprios ou por ela contratados.

Utiliza-se os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em suas Páginas. Desta forma, adota as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

- Utiliza-se métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;

- Possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

- Somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;

- Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e

- Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

Adota-se os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e a empresa não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.

VI - RETENção DAS INFORMAçõES COLETADAS

As informações coletadas por meio das Páginas serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais.

Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro - desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados - e uso exclusivo da empresa, vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizadas.

VII - SEUS DIREITOS

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a empresa respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

- a confirmação da existência de tratamento;
- o acesso aos dados;
- a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
- a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
- a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhou-se seus dados;
- a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
- a revogação do consentimento

Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Usuário, a partir da gestão de informações sobre a conta, na página seus dados. As demais alterações dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências.

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com a empresa, conforme orientações nesta Política.

O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à empresa implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.

A empresa empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.

VIII - NEWSLETTER

Caso tenha se cadastrado para receber a newsletter no site o Usuário concorda em receber notícias, publicidade personalizada sobre nossos produtos e serviços e outras informações.

Ao se cadastrar para receber a newsletter, o Usuário declara concordar que se realize uma compilação personalizada de notícias, ofertas e outras informações, bem como avalie seus padrões de uso do site, para o envio de newsletter personalizada que atenda às necessidades e interesses do Usuário.

Os dados também são guardados e usados para efeitos promocionais e pesquisas de mercado. Para tal, só entraremos em contato com o Usuário por e-mail. Por último, também usaremos seus dados para analisar e melhorar a eficácia do nosso site.

Se o Usuário não quiser mais receber a newsletter, poderá cancelar o cadastro a qualquer momento. Para isso, o Usuário poderá requerer via e-mail: comercial@starmobile.com.br, com Amauri

IX - DISPOSIçõES GERAIS

Não utilizamos nenhum tipo de decisão automatizada que impacte o Usuário.

Temos o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente.

Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, serão notificadas por meio dos contatos que nos fornece no cadastro.

Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, o Usuário poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento apontados a seguir: e-mail: comercial@starmobile.com.br, com Amauri.

Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer dados que coletamos, as mesmas deverão respeitar as condições aqui estipuladas e nossas normas de Segurança da Informação, obrigatoriamente.

Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

O Usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital e virtual também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.

X - LEGISLAção E FORO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Atualização: 17 de novembro de 2021